sexta-feira, 29 de julho de 2011

“Não esquecemos a ditadura, assassinatos e tortura”

Ex-presos políticos, militantes de direitos humanos e do movimento estudantil
fazem protesto durante audiência de acusação do coronel Ustra


* Reportagem de Joana Tavares – Brasil de Fato


Cerca de 250 pessoas, entre ex-presos políticos, militantes de direitos humanos e do movimento estudantil, se reuniram na tarde dessa quarta-feira (27) diante do Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, para lembrar a história dos que lutaram contra ditadura e pedir justiça aos crimes cometidos pelos representantes do Estado.

Dentro do Fórum, na 20ª Vara Cível, seis testemunhas de acusação confirmaram a participação do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra - comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) de 1970 a 1974 – no assassinato de Luiz Eduardo Merlino, torturado até a morte em 1971. As testemunhas do defesa do coronel, que não compareceu à audiência, serão ouvidas por carta precatória, instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes.

A ação foi movida pela irmã de Merlino, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida. “Não é uma ação por indenização, é por danos morais”, explica Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo. “Tanto a família não está interessada no dinheiro do coronel Ustra, que a quantia será estipulada pela juíza. Se a família ganhar a ação, vai doar o dinheiro para uma entidade de direitos humanos”, afirma.

Apesar de pública, a sala reservada para a audiência não suportava ninguém além das partes diretamente envolvidas no processo. Lúcio França, advogado do Tortura Nunca Mais, acompanhou a audiência como observador e afirmou que as testemunhas relataram as bárbaras torturas a que Merlino foi submetido com a anuência do coronel Ustra.

Cartas precatórias

Em relação às testemunhas de defesa, ele relatou que foram expedidas precatórias para Pipas (RS), Brasília (DF), Curitiba (PR), Águas Claras e Boa Vista (RR). A carta de Brasília seria do senador José Sarney, que já teria dado indícios de que não testemunharia.

O depoimento de Sarney se justificaria pelo fato dele ter sido um dos parlamentares que ajudou a aprovar a Lei de Anistia, em 1979. O advogado de Ustra, Paulo Esteves, disse à Agência Estado que o senador poderia explicar que "a lei beneficiou os dois lados". Para a mesma agência, a assessoria de José Sarney informou que o presidente do Senado não pretende atender às solicitações da defesa. Segundo os assessores, ele foi apenas "um dos parlamentares de diferentes tendências políticas a votar a lei".

No entanto, os seis depoimentos ouvidos ontem confirmaram a participação do coronel nos atos de tortura e desmentem a versão de que Luiz Eduardo teria morrido após se jogar embaixo de um caminhão na BR-116, no município de Jacupiranga (SP). Os testemunhos lembraram que ele ficou severamente machucado depois das sessões de tortura. Uma das testemunhas contou ter sido torturada ao lado de Merlino.

Do lado de fora, Adriano Diogo, deputado estadual pelo PT e ex-preso político, relatou ao microfone diversos casos que apontam a participação do coronel Ustra nas torturas dos presos. Lembrou de uma ocasião em que estudantes da USP, junto com Dom Paulo Evaristo Arns, realizaram um ato ecumênico com 10 mil pessoas nas ruas. Como represália, o então major Ustra tirou todos os presos das celas e promoveu uma sessão de espancamento. “Sem fazer uma pergunta de interrogatório. Pau puro. Ele mesmo estava com uma enorme palmatória na mão. Ele distribuiu porrada para homens e mulheres. Torturou a todos no pátio, junto com outros criminosos que ainda estão na ativa”, lembrou.


Fotos: Angu Arte, Poesia & Kontrakultura/CMI

segunda-feira, 25 de julho de 2011

IMA prossegue com cursos de formação política e sindical

Dando prosseguimento ao Curso de Formação para dirigentes e delegados sindicais, o Instituto Mário Alves juntamente com o Sindicato dos Bancários de Pelotas promove na próxima terça-feira (26) o segundo encontro do Módulo Estado e Poder, intitulado "Concepções Marxistas de Estado", tendo como ministrante o Cientista Político e professor Luiz Carlos Lucas.

No encontro serão feitos debates e análises sobre os principais pensadores marxistas em relação a uma estratégia de Estado por parte dos trabalhadores.

A edição do curso de formação ocorre amanhã (26), no auditório do Sindicato dos Bancários de Pelotas, das 18 às 21 horas.

Ministério da Justiça libera acesso a arquivos da ditadura para apenas doze representantes


De acordo com o Ministério da Justiça, foi liberado o acesso ao Arquivo Nacional para doze representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar, que, segundo o governo, procuram identificar torturadores e assassinos da ditadura. A decisão consta da Portaria 1.668, de 20 de julho de 2011, do ministro José Eduardo Cardozo, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira, 21.

Nesta sexta-feira, 22, beneficiados pela decisão reuniram-se em Brasília para discutir uma estratégia para o trabalho de pesquisa. Um deles, Ivan Seixas, explicou que os pesquisadores, todos ex-ativistas do período ou parentes de atingidos pelo período autoritário, foram escolhidos por terem muita informação acumulada.

“São pessoas que já têm domínio do assunto”, explicou ele, ex-preso político e filho de Joaquim Alencar de Seixas, que integrava o grupo de luta armada Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em 1971 sob tortura do DOI-Codi de São Paulo.

O pedido de acesso foi feito há cerca de um mês pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, entidade civil, ao ministro. O trabalho poderá começar na próxima semana e não poderá sofrer nenhuma restrição do Estado. A medida reafirma e detalha outra portaria, de abril, que definia que os parentes das vítimas teriam acesso ao Arquivo Nacional, especialmente a registros do Sistema Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni), que coordenava a repressão na ditadura. No atual governo, o Arquivo passou da Casa Civil para o Ministério da Justiça.


A importância de se ter a abertura mais profunda dos arquivos, diante da realidade torturante e massiva que aconteceu na ditadura militar no Brasil, deve ser uma luta constante e intensa daqueles que buscam justiça e igualdade.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Planejamento Estratégico: Mais um passo para o avanço do IMA


No marco de seus 10 anos, o Instituto Mário Alves realizou no último final de semana, o Seminário de Planejamento Estratégico, convocando membros, sócios e colaboradores para a participaçao ativa nas oficinas que buscaram incitar o debate e a reorganização do Instituto, a partir de temas como sustentabilidade, identidade, profissionalização e mobilização de recursos.

Organizado pela iniciativa do colaborador Aleksander Aguilar no ano de 2009, a proposta de pensar algumas ferramentas de gestão que facilitassem na organização do IMA, firmou-se na parceria com a internacionalista Juliana Vitorino, sendo concretizada na realização do Seminário, nos dias 2 e 3 de julho deste ano.


De acordo com Juliana Vitorino - facilitadora que esteve presente na condução do Seminário, e que, através de sua trajetória, possui experiências em ONGs e planejamentos de gestão, administração e mobilização de recursos de terceiro setor - os principais benefícios de um processo de planejamento consistem na existência da “possibilidade de promover uma consciência coletiva sobre a situação da instituição e o grau de comprometimento necessário para encarar os desafios, além de dar visão de conjunto, sempre e quando o processo é construído coletivamente entre todos os níveis da organização”.

O Seminário de Planejamento Estratégico teve a presença de 27 participantes que, durante os dois dias de oficinas, buscaram a sistematização do debate no avanço da melhor forma de associar recursos financeiros e humanos disponíveis com as necessidades da instituição e na busca de construção dos objetivos e direçoes a serem seguidos nos próximos anos pelo IMA.

sábado, 2 de julho de 2011

Começa hoje o Seminário de Planejamento Estratégico

O IMA estará nesse final de semana (2 e 3 de julho) em um momento importante de discussão - juntamente com membros, sócios e colaboradores - para um avanço em sua organização instituicional e sustentabilidade.

Os encontros serão na Sala 233 C da UCPel.

Horários:
sábado, dia 2: das 9 h às 12 h e das 14 h às 19 h.
domingo, dia 3: das 14 h às 18 h.

Saiba mais sobre o P.E. clicando AQUI.